Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições legais definidas no artigo 30 da CF/88, e ainda com espeque ao que pertine a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade sob o nº 5.056.180 SDS/PE, e CPF/MF nº 023.270.354-06 para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES do município da Água Preta/PE.
Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal da Água Preta, Estado de Pernambuco, a 03 de janeiro de 2023.
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
PREFEITO