- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar o PROJETO SOCIOEDUCATIVO COLÔNIA DE FÉRIAS ANO III/2024, para atender as necessidades da Secretaria executiva municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da Água Preta – PE;
- Contratado: I&S Consultoria e Treinamentos LTDA – CNPJ: 23.3577.907/0001-08;
- Prazo de Vigência da Contratação: 03 (três) meses;
- Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
- Valor: R$ 49.129,90 (Quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e noventa centavos), conforme planilha abaixo:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
| 01 | Fornecimento Buffet – Atender usuários da rede socioassistencial do público-alvo participantes das atividades dos projetos (fornecimento de lanches). – Descrição: Kits constantes de 01 Fruta higienizada pronta para consumo (maçã, pera ou fruta da época), 01 salgado médio (pastel ou coxinha), 01 fatia de bolo tradicional (sabores diversos) e 01 Sanduiche frio.
– O kit do lanche pronto, deve ser embalado individualmente em recipiente biodegradável, feito material bioplástico, permitindo adequada conservação e higiene dos alimentos. 01 – Fornecimento de refrigerante em garrafa PET c/ 250 ml. 01 – Fornecimento de Água Mineral Copo 200 ml – Sem Gás. |
Kits | 300 | R$ 21,50 | R$ 6.450,00 | ||
| 02 | Fornecimento – Picolé, pipoca, algodão doce, entre outros. (Para atender: Centro de Referência do SCFV do Centro da cidade; Centro de Referência do SCFV do Distrito de Santa Terezinha e o Centro de Referência do SCFV da Agrovila Liberal. | Kits | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 | ||
| 03 | Fornecimento de camisetas personalizadas com a logo do Serviço, Secretaria de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal (Camisetas para uniformização dos usuários e equipe de apoio na realização do serviço/alusiva ao projeto).
Descrição: Camiseta de malha fria, EM CORES E TONS DIVERSOS, manga curta, fio 30, gola redonda, em tecido poliviscose composto de 67% poliéster e 33% viscose, nos tamanhos diversos. Gramatura 160g/cm²; Impressão colorida na frente e com uma cor nas costas. Tingimento reativo compactação dupla; Base pantone textile color sistem. Cada objeto deverá ser acondicionado em saco plástico e individualmente embalados. Tamanhos das camisetas: P – 20 (Criança de 0 a 06 anos); P – 160 (06 a 15 anos); M-80; G – 30 E GG- 10 = 300 Unid. |
Unid. | 300 | R$ 30,00 | R$ 9.000,00 | ||
| 04 | Fornecimento – Aluguel de Equipamento de Som (Estrutura para realização do evento /palestra, apresentações culturais artísticas do projeto, entre outros) – PRESENCIAL.
Descrição: Sonorização de evento de médio porte (200W RMS), para cobertura da palestra, apresentações culturais artísticas, entre outros, com fornecimento de todos os equipamentos, caixas de som, equipamentos técnicos e microfones, acompanhados de técnico(s) especializado(s) para a sua utilização. |
Unid. | 01 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | ||
| 05 | Fornecimento Mesas – Instalação e montagem de estrutura para realização do evento – Mesas (Montagem de Infraestrutura), para evento presencial.
Descrição: FORNECIMENTO DE MESAS REDONDAS 90 X 90 CM DE PLÁSTICO NA COR BRANCA E ESTAREM PERFEITAMENTE LIMPAS, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO (RESISTENTES). |
Unid. | 10 | R$ 4,99 | R$ 49,90 | ||
| 06 | Fornecimento Cadeiras – Cadeiras para instalação e montagem de infraestrutura para realização do evento presencial.
Descrição: FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO SEM BRAÇO NA COR BRANCA, E ESTAREM PERFEITAMENTE LIMPAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO (RESISTENTES). |
Unid. | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 | ||
| 07 | Fornecimento Material Gráfico – (divulgação do evento/ plano/montagem de comunicação visual do projeto/Afixação nas principais ruas da Cidade/Distritos/Informações).
03- Banner (impressão 4/4, lona brilho, tamanho 90 x 150, acabamento com madeira e cordão). 05 – Faixa (impressão 4/4, lona brilho, tamanho 100 x 300, acabamento com madeira e cordão).
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Unid. | 01 | R$ 1.770,00 | R$ 1.770,00 | ||
| 08 | Oficina de Práticas Esportivas/Futebol de Salão – Fornecimento de Facilitador com conhecimento em Futebol de Salão para gerir a oficina durante a vigência do projeto.Sendo: 01 – Centro de Referência do SCFV do Centro da cidade; 01 – Centro de Referência do SCFV do Distrito de Santa Terezinha e 01 – Centro de Referência do SCFV da Agrovila Liberal – (20h cada turma) – 03 Turmas com 20 participantes cada. | Unid. | 03 | R$ 840,00 | R$ 2.520,00 | ||
| 09 | Oficina de Atividades Lúdicas/Jogos e Brincadeiras – Fornecimento de Facilitador com conhecimento em jogos e brincadeiras para gerir a oficina durante a vigência do projeto. Sendo: 01 – Centro de Referência do SCFV do Centro da cidade; 01 – Centro de Referência do SCFV do Distrito de Santa Terezinha e 01 – Centro de Referência do SCFV da Agrovila Liberal – (20h cada turma) – 03 Turmas com 20 participantes cada. | Unid. | 03 | R$ 840,00 | R$ 2.520,00 | ||
| 10 | Oficina de Contação de Histórias/Contação de Histórias com Fantoches – Fornecimento de Facilitador com conhecimento em contação de histórias com fantoches para gerir a oficina durante a vigência do projeto.Sendo: 01 – Centro de Referência do SCFV do Centro da cidade; 01 – Centro de Referência do SCFV do Distrito de Santa Terezinha e 01 – Centro de Referência do SCFV da Agrovila Liberal – (20h cada turma) – 03 Turmas com 20 participantes cada. | Unid. | 03 | R$ 840,00 | R$ 2.520,00 | ||
| 11 | Oficina de Prática de Capoeira/Capoeira – Fornecimento de Facilitador com conhecimento em práticas de capoeira para gerir a oficina durante a vigência do projeto. Sendo: 01 – Centro de Referência do SCFV do Centro da cidade; 01 – Centro de Referência do SCFV do Distrito de Santa Terezinha e 01 – Centro de Referência do SCFV da Agrovila Liberal – (20h cada turma) – 03 Turmas com 20 participantes cada. | Unid. | 03 | R$ 840,00 | R$ 2.520,00 | ||
| 12 | Fornecimento de (Palestra Socioeducativa” O ECA e os Direitos das Crianças e dos Adolescentes”). Contratação de Palestrante. (Palestra Socioeducativa). Carga Horária da Palestra: 4 h/a.
EVENTO PRESENCIAL/VIRTUAL/ONLINE. Descrição: Palestrante com Formação em Nível Superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades do serviço Socioeducativo, (Pedagogo, Assistente Social, Psicólogo e Sociólogo). *CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. §3º São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais. |
Unid. | 01 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | ||
| 13 | Fornecimento de brinquedos/Equipamentos de Recreação – infláveis, piscina de bolinhas, cama elástica, entre outros, com monitores. (Duração da Locação: 4h cada localidade). (Para atender: Centro de Referência do SCFV do Centro da cidade; Centro de Referência do SCFV do Distrito de Santa Terezinha e do Centro de Referência do SCFV da Agrovila Liberal. | Unid. | 03 | R$ 1.580,00 | R$ 4.740,00 | ||
| 14 | Fornecimento TENDA 10X10 MT – TENDA COM 10X10M, 3 MTS DE ALTURA, ESTRUTURA EM METALON, TETO FORMATO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA; COBERTURA DE TETO E FECHAMENTO LATERAIS EM LONA VINÍLICA, ALTAMENTE RESISTENTE, NÃO PROPAGADORA DE CHAMAS, COM PELÍCULA INTERNA PROTETORA DE RAIOS ULTRAVIOLETA. RESISTÊNCIA A RUPTURA ATÉ 200 KG/M, para instalação e montagem de infraestrutura para realização do EVENTO PRESENCIAL/VIRTUAL/ONLINE.
(Para atender: Centro de Referência do SCFV do Centro da cidade; Centro de Referência do SCFV do Distrito de Santa Terezinha e do Centro de Referência do SCFV da Agrovila Liberal. |
Unid. | 03 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 | ||
| 15 | Fornecimento de Grupos culturais artísticas/atividades lúdicas – grupos culturais (Apresentação cultural, como: Palhaços, fantasias da Emília, Mônica, entre outros), – Culminância – Centro da Cidade/SCFV do Centro da Cidade). 3h de apresentação. | Unid. | 01 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | ||
| 16 | Fornecimento Ornamentação/decoração de ambientação do espaço físico da realização das atividades – Equipamento da Rede Socioassistencial. (Profissional com experiência em decoração de ambientação), por Fornecimento/Profissional com experiência na área.
Descrição: 03 – Arco de bolas para entrada com 6m linear branco e amarelo; 02 – Arco de bolas para os brinquedos infláveis, com 6m linear branco e amarelo; 01 – Arco de bolas para piso medindo 2,20×2,20m com regulagem de altura com no mínimo 30 centímetros e no máximo 1,0m de altura, com 6m linear branco e amarelo; 01 Tapete para corredor vermelho; 03 – Arranjo de chão linear para mesa dos palestrantes e autoridades de 1,50m com flores do campo nas cores branco e amarelo; 04 – Toalhas de mesa nas cores branco e amarelo para mesas redondas com 3m; e 03 – Cortina na cor marfim para fundo da mesa de cerimônia 5m. |
Unid. | 01 | 1.590,00 | R$ 1.590,00 | ||
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TOTAL GERAL
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R$ 49.129,90 | ||||||
Água Preta/PE, 16 de janeiro de 2024.
Jayne Letícia Silva Pedrosa
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social