AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou os menores preços por item;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Água Preta;
- Contratado: G E DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA – CNPJ: 45.261.576/0001-40;
- Prazo de Vigência da Contratação: 06(seis) meses;
- Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
- Valor Total: R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais);
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | MARCA | QUANT | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1 | Mesa Professor Material Tampo: Madeira Compensada, Espessura Tampo: 25 MM, Revestimento Tampo: Laminado Melamínico, Dimensões: 1,50 X 70 X 78 CM, Características Adicionais: Sem Gavetas/Sapatas Niveladoras/Ponteiras E Acabamento | UND | HOMEOFFICE | 12,00 | R$ 640,00 | R$ 7.680,00 |
| 2 | Mesa Escritório Material Estrutura: Aço , Material Tampo: Mdp , Cor Tampo: Cinza , Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 1,20 M, Profundidade: 0.60 M, Altura: 0,74 M, Espessura Tampo: 15 MM, Características Adicionais: Com Chave | UND | HOMEOFFICE | 6,00 | R$ 390,00 | R$ 2.340,00 |
| 3 | Mesa Escritório Material Estrutura: Mdf, Material Tampo: Mdf , Revestimento Tampo: Laminado Melamínico , Cor Tampo: Cinza , Quantidade Gavetas: 2 UN, Largura: 0,70 M, Altura: 0,75 M, Cor Estrutura: Cinza , Comprimento: 1,50 M, Características Adicionais: Calhas Metálicas Passagem Fios/Tomadas Embutidas |
UND | HOMEOFFICE | 6,00 | R$ 550,00 | R$ 3.300,00 |
| 4 | Mesa Reunião Retangular Material: Madeira Mdf, Comprimento: 1600 MM, Largura: 600 MM, Altura: 750 MM, Cor: Argila , Tipo Estrutura: Aço De 1.5 Mm De Espessura. , Acabamento Estrutura: Pintura Eletrostática. , Material Tampo: Mdf | UND | HOMEOFFICE | 6,00 | R$ 920,00 | R$ 5.520,00 |
| 5 | Mesa Reunião Redonda Material: Madeira , Tipo Madeira: Mdf, Tipo Revestimento: Laminado Melamínico , Diâmetro: 1,20 M, Altura: 0,75 M, Quantidade Pés: 1 UN, Cor Tampo: Cinza , Material Estrutura: Metal , Cor Estrutura: Cinza , Tipo Estrutura: Tubular | UND | HOMEOFFICE | 4,00 | R$ 480,00 | R$ 1.920,00 |
| 6 | Cadeira Escritório Material Estrutura: Polipropileno / Tubo Aço , Material Revestimento Assento E Encosto: Tecido Alta Resistência , Material Encosto: Poliuretano Injetado Anatômico , Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios , Tipo Encosto: Espaldar Médio Regulável , Apoio Braço: Com Braços Reguláveis , Tipo Sistema Regulagem Vertical: A Gás , Características Adicionais: Peso Max. Recomendado: 200 Kg , Dimensões Assento: 60 X 50 CM, Normas Técnicas: Abnt Nbr 13962/2006 | UND | HOMEOFFICE | 20,00 | R$ 410,00 | R$ 8.200,00 |
| 7 | Armário Aço Material: Chapa Aço 22, Acabamento Superficial: Pintura Epóxi Anticorrosiva, Cor: Cinza, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras: 4 UN, Altura: 1,70 M, Largura: 90 CM, Profundidade: 35 CM, Aplicação: Uso Geral, Características Adicionais: Com Fechadura E Chaves, Prateleiras Reguláveis. | UND | HOMEOFFICE | 20,00 | R$ 790,00 | R$ 15.800,00 |
| 8 | Gaveteiro Móvel Material: Madeira Mdf, Tipo Revestimento: Laminado Melamínico, Quantidade Gavetas: 3 UN, Altura: 68 CM, Largura: 40 CM, Profundidade: 50 CM, Tipo Pés: Com Rodízio , Características Adicionais: Fechadura Frontal , Tipo Puxadores: Metálicos Tipo Alça |
UND | HOMEOFFICE | 6,00 | R$ 420,00 | R$ 2.520,00 |
| 9 | Armário Escritório Material: Mdf , Quantidade Portas: 2 UN, Material Porta: Madeira Mdf , Tipo Portas: De Giro, Quantidade Prateleiras: 1 UN, Material Prateleiras: Madeira Mdf , Tipo Puxador: Alça , Revestimento: Laminado Melamínico , Largura: 80 CM, Altura: 74 CM, Características Adicionais: Travamento Portas Sistema Cremona, Fechadura Com C , Profundidade: 48 CM, Tipo: Baixo |
UND | HOMEOFFICE | 6,00 | R$ 520,00 | R$ 3.120,00 |
| 10 | Estante Metálica Material: Aço , Altura: 1,98 M, Largura: 0,92 M, Profundidade: 0,40 M, Tipo Prateleiras: Reguláveis, Quantidade Prateleiras: 6 UN, Tratamento Superficial: Pintura Eletrostática, Cor: Cinza | UND | HOMEOFFICE | 12,00 | R$ 430,00 | R$ 5.160,00 |
| VALOR TOTAL: R$ 55.560,00 | ||||||
Água Preta (PE), 04 de janeiro de 2024.
Cícero Silva Calado
Gestor do Fundo Municipal de Educação da Água Preta
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO