AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou os menores preços por item;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para atender as necessidades das Unidades Escolares Públicas Municipais da Água Preta;
- Contratado: G E DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA – CNPJ: 45.261.576/0001-40;
- Prazo de Vigência da Contratação: 06(seis) meses;
- Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
- Valor Total: R$ 56.825,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais);
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT | MARCA | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1 | Ventilador Tipo: Parede, Potência Motor: 1/4 HP, Tensão Alimentação: 127/220 V, Características Adicionais: Grade Removível , Material: Aço , Diâmetro: 50 A 60 CM, Quantidade Velocidade: 3 U. | UND | 50,00 | VENTISOL | R$ 280,00 | R$ 14.000,00 |
| 2 | Ventilador Tipo: Coluna / Pedestal, Potência Motor: Mínima 120 W, Tensão Alimentação: 110/220 V, Características Adicionais: Grade Removível, Tipo Hélice: 03 Pás, Diâmetro: 50 A 60 CM, Cor: Branca/Preta, Altura: Mínimo 1,20 E Máximo 2,10 M, Rotação: 300 A 1.300 RP. | UND | 8,00 | VENTISOL | R$ 295,00 | R$ 2.360,00 |
| 3 | Freezer Tipo: Horizontal, Capacidade: 210 L, Altura: 94 CM, Largura: 76 CM, Quantidade Tampas: 1 UN, Sistema Degelo: Automático, Cor: Branca, Temperatura Operação: 5° A 30° °C, Tensão Alimentação: 110/220v V, Características Adicionais: Puxador Ergonômico. | UND | 4,00 | PHILCO | R$ 2.430,00 | R$ 9.720,00 |
| 4 | Freezer Tipo: Horizontal, Capacidade: 400 L, Altura: 92 CM, Largura: 131 CM, Profundidade: 77 CM, Quantidade Tampas: 2 UN, Cor: Branca, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: Gabinete Externo/Interno Aço Zincado, Pintura | UND | 2,00 | FRICON | R$ 3.280,00 | R$ 6.560,00 |
| 5 | Freezer Tipo: Vertical, Capacidade: 195 L, Altura: 150,30 CM, Largura: 48,30 CM, Profundidade: 62 CM, Tipo Portas: Reversível, Sistema Degelo: Manual, Cor: Branca , Temperatura Operação: 0 A 18 °C, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: 5 Cestos Deslizantes/Removíveis C/Trava Segurança. | UND | 1,00 | ELECTROLUX | R$ 2.345,00 | R$ 2.345,00 |
| 6 | Liquidificador Capacidade: 2 L, Potência: 350 W, Voltagem: 220 V, Material: Plástico, Uso: Doméstico , Características Adicionais: 5 Velocidades, Bater Massas Leves E Copo Transparente | UND | 1,00 | ARNO | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 7 | Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 12.000 BTU, Tensão: 110/220 V, Tipo: Split, Modelo: Split Inverter, Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display, Digital/Timer/Selo Procel. | UND | 4,00 | TCL | R$ 2.435,00 | R$ 9.740,00 |
| 8 | Bebedouro Água Garrafão: Material: Plástico Abs E Chapa Aço Inoxidável, Tipo: Elétrico De Coluna, Capacidade: 20 L, Voltagem: 220 V, Características Adicionais: Baixo Consumo Energia,Termostato,Regulável,Inmetro | UND | 1,00 | ESMALTEC | R$ 825,00 | R$ 825,00 |
| 9 | Televisor Tamanho Tela: 50 POL, Voltagem: 220 V, Características Adicionais: 4k, 2 Hdmi, 2 Usb, Bluetooth, Tipo Tela: Cristal Líquido, Acessórios: Controle Remoto. | UND | 1,00 | SEMP | R$ 2.260,00 | R$ 2.260,00 |
| 10 | Fogão Industrial Material: Aço Inoxidável, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Características Adicionais: 1 Queimador Dupla Chama, Grelhas Em Ferro Fundido, Quantidade Bocas: 2 UN, Aplicação: Cozinhar E Assar Alimentos. | UND | 5,00 | TRON | R$ 730,00 | R$ 3.650,00 |
| 11 | Fogão Industrial Material: Aço Carbono, Funcionamento: Gás, Tipo Acendimento: Manual, Comprimento: 140 CM, Largura: 83 CM, Altura: 80 CM, Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimentos, Quantidade Bocas: 6 UN, Aplicação: Cozinhar E Assar Alimentos. | UND | 2,00 | TRON | R$ 1.600,00 | R$ 3.200,00 |
| 12 | Refrigerador Doméstico Capacidade: 240 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Com Selo De Certificado Emitido Pelo Procel, Porta, Cor: Branca , Tipo: Vertical. | UND | 1,00 | ESMALTEC | R$ 1.915,00 | R$ 1.915,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 56.825,00 | |||||
Água Preta (PE), 04 de janeiro de 2024.
Cícero Silva Calado
Gestor do Fundo Municipal de Educação da Água Preta
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO